Estudante de Direito

Michele Vilas Boas

Osasco (SP)

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Pós - graduanda em Direito Civil -PUC

Publicações

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Michele Vilas Boas

Artigo · há 3 anos

Biodireito e a proteção à saúde do consumidor

Um Deputado Federal apresentou o projeto de lei nº 34/2015 sugerindo a alteração do art. 40 da Lei de Biosseguranca para flexibilizar a rotulagem dos alimentos que contém em sua composição organismos...

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Michele Vilas Boas

Artigo · há 4 anos

Responsabilidade civil subjetiva e objetiva

Inicialmente, é imperioso conceituar a responsabilidade civil como a reparação de danos injustos resultantes de uma violação de um dever geral de cuidado. No ordenamento jurídico brasileiro,...

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Michele Vilas Boas

Artigo · há 6 anos

Direito Patrimonial

A lei permite que os cônjuges adotem um dos regimes que ela coloca à disposição ou criem um outro regime misto, fundindo as regras dos já existentes. Quando o casal não se manifesta acerca da escolha...

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Recomendações

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Diumara Araújo

Artigo · há 4 anos

Contribuições: destinação do produto.

As contribuições têm natureza tributária e são subordinadas ao regime constitucional, constitui um dos principais instrumentos legais, utilizado pelos contribuintes, para extinguir créditos...

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Artigo · há 7 anos

Divórcio e Partilha: Guia Definitivo

Divórcio e Partilha: Guia Definitivo

Ninguém se casa pensando em se separar. Ao contrário. A união através do casamento é o primeiro para a consolidação dos sonhos de uma vida a dois. Amor, paixão, objetivos em comum, uma vida a dois...

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Artigo · há 7 anos

Pensão Alimentícia: Guia Definitivo

Pensão Alimentícia: Guia Definitivo

Caro leitor. Este artigo tem por objetivo esclarecer as suas dúvidas em relação à pensão alimentícia ou pensão de alimentos para filhos. Preparamos um guia completo a respeito deste assunto presente...

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